Sucessão dos Ascendentes

A questão da sucessão fica ainda mais tranquila quando há somente uma linha genitora viva. Ou seja, se há somente um pai ou, então, uma mãe viva, essa pessoa é quem herdará todo o patrimônio deixado pelo de cujus. Isso, evidentemente, quando o falecido não tiver deixado descendente e nem cônjuge sobrevivente.

Aqui é interessante destacar que, por exemplo, ainda que todos os avós do falecido sejam vivos, só quem receberá o patrimônio será o pai/mãe vivo(a) do de cujus. Isso se dá porque na linha ascendente, o grau mais próximo exclui o mais remoto. Bem como, inexiste direito de representação na classe ascendente, conforme previsão do art. 1.852 do Código Civil. Vejamos o trecho de tal artigo:

Em resumo, podemos dizer que se alguém morreu, mas a sua mãe faleceu antes dele. Será o pai quem herdará a herança, independentemente de os genitores da mãe do de cujus serem vivos ou não. Isso ocorre porque, como dito, não há direito de representação na linha ascendente, bem como, pelo fato de os herdeiros mais próximos excluir os mais remotos.

Pode existir casos em que o falecido não tenha deixado pai e mãe vivos. No entanto, deixou os avós vivos. Nesses casos, sendo, por exemplo, os avós paternos vivos e, lado outro, na linha materna, só haja um avô vivo, a herança será dividida em linhas, sendo distribuída metade para a linha paterna e a outra metade para a linha materna.

Desse modo, caberá 50% da herança aos dois avós paternos e, lado outro, os demais 50% da herança caberão ao único avô materno vivo. Lembramos que aqui não importa se a avó que morreu foi da linha materna ou da linha paterna. O importante é que haja diferença de linhas. Ou seja, esteja presente alguém da linha materna e alguém da linha paterna.

Nesse ponto, crucial se faz o destaque de que os dois avós paternos dividirão a herança, ou seja, os 50% de do patrimônio herdado, entre si. Em outras palavras, caberá a cada um deles o percentual de 25% do total da herança. Assim, somados esses valores, chegar-se-á ao montante dos 50% recebidos pela linha paterna.

Em outras palavras, fixamos no exemplo o caso de ter duas pessoas na linha paterna e somente uma na linha materna. Porém, ainda que fosse o contrário a divisão seria da mesma forma, 50% cada linha.

Vê-se, portanto, que a divisão é feita em linhas e não por cabeça. Ou seja, independe do número de indivíduos que compõe cada linha. Porém, se existir mais de uma pessoa em determinada linha, o quinhão recebido será divido em partes iguais entre eles.

Como visto no tópico anterior, a sucessão de ascendentes se dá por linhas. Assim, no caso de todos os avôs paternos e maternos serem vivos, a herança continuará a ser divida em partes iguais para cada linha. Isso porque haverá herdeiros tanto da linha paterna quanto da linha materna.

É certo que dentro de cada linha, os indivíduos que a compõe dividem a herança recebida em partes iguais. Ou seja, sendo metade do patrimônio distribuído à linha paterna e a outra metade à linha materna, cada casal de avôs receberá metade da herança. Porém, essa metade ainda será divida pelo número de componentes de cada linha.

Em outras palavras, é dizer, a herança será dividida de modo cada avô e avó fique com 25% do todo. Isso porque os 50% que cada linha recebeu será mais uma vez divido entre os que compõem cada linha. Como supomos que há dois casais de avôs vivos, todos eles dividirão a herança entre eles.

Ante o exposto, possível se faz a conclusão de que na linha ascendente não há direito de representação, bem como que, para essa classe de herdeiros, o grau mais próximo exclui o grau mais remoto. Ou seja, existindo pai vivo, os avós não são chamados à sucessão.

Outrossim, ainda é possível concluir que os ascendentes são chamados a suceder em concorrência com o cônjuge. Porém, o presente artigo, limitou-se a falar da sucessão somente dos ascendentes, supondo-se que inexistiam descendentes do falecido, bem como, o fato de o de cujus não ser casado e nem viver em união estável.

A abordagem da sucessão dos ascendentes em concorrência com o cônjuge sobrevivente foi realizada em outro artigo. Para acessá-lo, clique aqui.